Revista de Direito Penal Nº 29

O estudo com que se abre a presente edição está dedicado ao importante tema das alternativas da pena privativa da liberdade, hoje na ordem do dia. A falência completa da pena privativa da liberdade tem conduzido as legislações modernas à busca de alternativas para evitar o encarceramento, nos vários momentos de atuação do sistema. Parece […]

Revista de Direito Penal Nº 15 e 16

Esta revista tem divulgado, em nosso país, importantes trabalhos de eminentes mestres estrangeiros, procurando sempre fazê-lo através de bem cuidadas traduções. Neste número, temos o prazer de incluir dois trabalhos dessa natureza: o primeiro, do Prof. GIUSEPPE BETTIOL, sobre o Direito Penal do comportamento interior, retomando o tema a que já havia anteriormente dedicado sua […]