Revista de Direito Penal Nº 31

É com prazer que oferecemos ao público brasileiro o estudo notável do professor Alessandro Baratta sobre o modelo integral da ciência penal, que constitui penetrante análise crítica da Criminologia e da Dogmática Jurídico-Penal, na qual o mestre se tem destacado extraordinariamente. Já temos publicado outros trabalhos do professor Baratta, que é bem conhecido de nossos […]

Revista de Direito Penal Nº 29

O estudo com que se abre a presente edição está dedicado ao importante tema das alternativas da pena privativa da liberdade, hoje na ordem do dia. A falência completa da pena privativa da liberdade tem conduzido as legislações modernas à busca de alternativas para evitar o encarceramento, nos vários momentos de atuação do sistema. Parece […]