Advocacia Da Liberdade
Heleno Cláudio Fragoso é homenageado com uma nova edição de Advocacia da Liberdade, obra que permanece como uma das mais relevantes reflexões sobre o papel da advocacia na defesa do Estado de Direito e das liberdades fundamentais. Mais do que um registro histórico da atuação profissional durante o regime militar brasileiro, o livro apresenta uma análise crítica […]
Gestão Temerária de Instituição Financeira – 2ª Edição
A obra oferece uma análise aprofundada e atualizada do crime de gestão temerária no Sistema Financeiro Nacional, examinando seus fundamentos jurídicos, desafios interpretativos e aplicação prática no âmbito do direito penal econômico. Com rigor técnico, o autor aborda os limites entre a gestão legítima e a assunção excessiva de riscos por administradores de instituições financeiras, […]
Manual do Conselheiro: Na visão de quem atua
O livro reúne um time de autores, entre eles Rodrigo Falk Fragoso e Henrique Barbosa, que contribuem com análises inéditas e altamente relevantes para a compreensão dos desafios contemporâneos enfrentados pelos Conselhos de Administração. Coordenada por Milton Nassau Ribeiro, referência nacional em governança e com ampla experiência executiva e acadêmica, a obra oferece uma visão […]
Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na jurisprudência do STJ
O livro reúne 22 artigos escritos por juristas experientes, abordando temas como direito societário, recuperação judicial e falência. A proposta é oferecer uma visão prática e multidisciplinar, com reflexões baseadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por consolidar a interpretação desses temas no Brasil. O artigo “O ocaso do Banco Santos […]
Gestão Temerária de Instituição Financeira
Fruto da tese de doutorado do autor, aprovada com louvor pela banca examinadora da USP (que a recomendou à publicação), o livro analisa com profundidade o crime de gestão temerária de instituição financeira, previsto no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.492/86. Esse crime, cuja nota característica é a abertura excessiva da redação típica, […]
Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal – Homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista
Este livro em homenagem aos Professores Vera Malaguti e Nilo Batista consiste em uma coletânea de escritos reflexivos e críticos sobre o sistema punitivo, a Criminologia, o Direito Penal e o Direito Processual Penal, de professores brasileiros e estrangeiros, entre os quais alguns dos mais destacados representantes das ciências criminais da atualidade. O artigo de Christiano […]
Pareceres Selecionados Emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
Reunindo pareceres elaborados pelos membros da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, a obra contém trabalhos aprovados pelo Plenário do IAB e encaminhados ao Congresso Nacional, destinados a contribuir para o aperfeiçoamento da ordem jurídica legítima e democrática. O parecer da lavra de Christiano Fragoso trata do Projeto de Emenda Constitucional que pretende facultar […]