Em homenagem póstuma ao jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Fernando Fragoso, ex-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e sócio do Fragoso Advogados, afirmou que Sobral Pinto foi “o maior defensor dos direitos humanos da história brasileira”.
Também ex-presidente do IAB, Sobral Pinto – que morreu em 1991, aos 98 anos – foi agraciado com a Medalha Santo Ivo, pelo Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil. A comenda foi entregue a seu neto Carlos Alberto Sobral Pinto, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. A Medalha Santo Ivo é destinada a personalidades que se destacam por serviços prestados ao país.
Fernando Fragoso representou o IAB no evento. “O jurista, que presidiu o IAB no biênio 1964/1965, período dos anos de chumbo, foi certamente o maior defensor dos direitos humanos da história brasileira”, afirmou Fragoso.
Ele destacou também “as qualidades excepcionais” do homenageado que “atuou com enorme coragem e independência na defesa de perseguidos políticos pelas ditaduras implantadas durante o Estado Novo, no período de Getúlio Vargas, e em 1964”.
O congresso teve como tema “A advocacia do Século 21” e contou com o apoio da OAB/BA e da Escola da Magistratura da Bahia. Entre os advogados presentes, estiveram o atual vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Vianna Queiroz; o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; presidentes de institutos de advogados de vários estados, como o da Bahia, Carlos Rátis; o presidente da OAB/BA, Fabricio de Castro Oliveira, e o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Julio Rocha.