JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 02

PROGRESSO HUMANO E DIREITO PENAL
EDUARDO NOVOA MONREAL

Enfrentando o risco de pecar pela superficialidade, queremos abrir, nas breves linhas que seguem, uma janela que comunique o âmbito jurídico com o mundo exterior, a fim de que se renove o ar de muitos conceitos estanques e se ilumine a necessidade de reformar tantos conceitos penais que o progresso do mundo deixou para trás. …

RDP02

 

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 03

SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO NOVO CÓDIGO PENAL
HELENO C. FRAGOSO

Tendo participado dos trabalhos de revisão do anteprojeto do nôvo Código Penal, na primeira fase das atividades da comissão revisora, bem como, rapidamente, na fase final, que antecedeu à promulgação do Decreto-lei, cremos de nosso dever deixar consignado, com absoluta fidelidade histórica, como se desenvolveu todo o processo…

RDP03