Revista de Direito Penal Nº 05

Prosseguindo na divulgação das conferências proferidas pelo prof. SEBASTIAN SOLER na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, publicamos a que teve por tema “Causas de justificação da conduta”, na qual o mestre nos apresenta, com o vigor e a penetração que o distinguem, a teoria geral das causas de exclusão da ilicitude. O […]

Revista de Direito Penal Nº 04

Com este número completa a Revista de Direito Penal o seu primeiro ano de publicação vitoriosa, cumprindo o programa a que se propôs. A fim de possibilitar a encadernação do volume foi elaborado minucioso índice alfabético compreendendo os quatro números deste primeiro ano, destacando-se a parte de jurisprudência.Neste número o leitor encontrará na parte doutrinária […]