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Jurisprudência Criminal
02 de junho de 1982

Homicídio Qualificado. Motivo Fútil e Motivo Torpe.

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
02 de junho de 1982

Entorpecente. Maconha. Exame Pericial.

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
03 de maio de 1982

Crimes Omissivos no Direito Brasileiro

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
03 de abril de 1982

Ilícito penal e ilícito administrativo. Absolvição por negativa de autoria.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
03 de abril de 1982

Falsidade ideológica. Não existe em documento sujeito a verificação.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
03 de abril de 1982

Confissão

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
02 de março de 1982

Extradição. O Caso Stangl.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
02 de março de 1982

Crime continuado. Crimes da mesma espécie. Roubo e extorsão.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
02 de março de 1982

Antecedentes criminais. Não bastam para condenar.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
12 de fevereiro de 1982

Reconhecimento de Pessoa por Fotografia. Inadmissibilidade.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
10 de fevereiro de 1982

Homicídio Qualificado. Meios e Modos de Execução.

Heleno Cláudio Fragoso
Conselho Federal da OAB
24 de abril de 1981

A Reforma da Lei de Segurança Nacional

Heleno Cláudio Fragoso
Revista de Direito Penal
05 de dezembro de 1980

Crimes de Trânsito – Notas Sobre o Anteprojeto Oficial

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
05 de maio de 1980

Crimes omissivos por comissão?

Heleno Cláudio Fragoso
V Conferência Nacional da OAB
02 de fevereiro de 1980

Perda da liberdade (Os direitos dos presos)

Heleno Cláudio Fragoso
Revista de Direito Penal
02 de fevereiro de 1980

Sobre a lei de segurança nacional (6.620, de 17.12.1978)

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
01 de fevereiro de 1980

A reforma da Legislação Penal – I

Heleno Cláudio Fragoso
Revista de Direito Penal
04 de setembro de 1979

Transexualismo – Cirurgia. Lesão Corporal (Parecer)

Heleno Cláudio Fragoso
Revista de Direito Penal
25 de junho de 1979

Grundzüge des brasilianischen Straf- und Strafprozessrechts

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
02 de junho de 1979

Ciência e experiência do Direito Penal

Heleno Cláudio Fragoso

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