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Revista de Direito Penal e Criminologia
20 de outubro de 1984

Sistema do Duplo Binário: Vida e Morte

Heleno Cláudio Fragoso
Revista de Direito Penal e Criminologia
04 de setembro de 1984

A nova Lei de Segurança Nacional

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
03 de maio de 1984

A reforma da Legislação Penal (Conferência)

Heleno Cláudio Fragoso
Revista Forense
12 de fevereiro de 1984

Os crimes contra o patrimônio

Heleno Cláudio Fragoso
Direito Penal e Direitos Humanos
01 de janeiro de 1984

Igualdade e Desigualdade na Administração da Justiça

Heleno Cláudio Fragoso
O Estado de Sâo Paulo
12 de fevereiro de 1983

Para uma interpretação democrática da Lei de Segurança Nacional

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
10 de dezembro de 1982

Menoridade. Deve ser afirmada em caso de dúvida.

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
05 de dezembro de 1982

Direito Penal Econômico e Direito Penal dos Negócios

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
02 de dezembro de 1982

Dolo Eventual. Situação de Dúvida.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
05 de novembro de 1982

Prova: Testemunho de Ouvir Dizer.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
03 de outubro de 1982

Legítima Defesa. Provocação.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
06 de setembro de 1982

Imunidades diplomáticas. Vice-cônsul.

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
05 de setembro de 1982

Crime Continuado. Unidade de Processo. Coisa Julgada.

Heleno Cláudio Fragoso
Revista Direito Penal
04 de setembro de 1982

A reforma da Legislação Penal – III

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
03 de agosto de 1982

Imputabilidade. Silvícola.

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
03 de agosto de 1982

Homicídio. Tentativa. Configuração. Desistência voluntária. Prova do dolo.

Heleno Cláudio Fragoso
Jurisprudência Criminal
06 de julho de 1982

Desobediência. Não existe sem ordem que tenha cominação expressa.

Heleno Cláudio Fragoso
Revista de Direito Penal
03 de julho de 1982

Furto e Venda Posterior da Coisa Furtada. Inexistência de Concurso.

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
02 de julho de 1982

Crime comissivo por omissão. Exige o dever jurídico de impedir o resultado.

Heleno Cláudio Fragoso
Não informado
12 de junho de 1982

Nulidade do julgamento por inversão na ordem das sustentações orais.

Heleno Cláudio Fragoso

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