Livros

  • Abuso de Drogas na Legislação Brasileira

    Heleno Fragoso
     Editora Liber Juris - Rio de Janeiro/RJ,
    148 páginas.
    Editado em 1976.
    Trabalho realizado em co-autoria com a socióloga Yolanda Catão, dentro do programa de pesquisas do Instituto de Ciências Penais da Faculdade de Direito Cândido Mendes, durante o ano de 1975. A obra está dividida em duas partes. Na primeira, acham-se considerações gerais sobre o objeto da pesquisa e o problema do abuso de drogas, com informação sobre a metodologia empregada. Na segunda parte, está a análise e a interpretação dos dados, com as conclusões e recomendações.

  • Lições de Direito Penal

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 2003,
    585 páginas.
    1a. edição: 1976 (José Bushatsky ed., São Paulo/SP).
    Obra consagrada de ensino de Direito Penal, que encontrava-se esgotada há vários anos, e que agora reaparece em sua 16a. edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada. A obra aborda, sintética e profundamente, toda a matéria relativa à parte geral do Código Penal vigente

  • Primeiras linhas sobre o direito penal e o processo penal

    Heleno Fragoso
    Cadernos do Instituto de Ciências Penais, n. 03, Rio de Janeiro/RJ.
    60 páginas
    Editado em 1975.
    Texto originalmente preparado para publicação, em língua francesa, em coletânea organizada pelo Professor Marc Ancel, sob os auspícios do Instituto de Direito Comparado (Paris), tendo sido realizado de acordo com critérios fixados por Sebastian Soler, que coordenou o preparo do volume relativo à América do Sul. Tratava-se de exposição sobre os aspectos fundamentais do Direito Penal e do Processo Penal em nosso país, a ser utilizada pelos estudantes iniciantes, para uma visão geral do sistema punitivo brasileiro.

  • Jurisprudência Criminal

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 1982,
    642 páginas
    1a. Edição: Editora Borsói, 1968.
    Longe de constituir um mero repositório de jurisprudência, a obra traz cuidados comentários e críticas a incontáveis acórdãos de tribunais de nosso país em matéria penal e processual penal, sempre com invocação de farta doutrina penal, nacional e estrangeira. Embora o objetivo primodial da obra seja eminentemente prático (qual seja, dar exato conhecimento da jurisprudência), a notável profundidade de análise das questões teórico-práticas versadas nos acórdãos confere inegável atualidade aos temas abordados.

  • Comentários ao Código Penal

    Heleno Fragoso
    Editora Forense,
    Rio de Janeiro/RJ,
    1979-80 1a. Edição: 1953.
    A mais importante obra da literatura jurídico-penal brasileira de todos os tempos, quase inteiramente de autoria do Ministro Nelson Hungria, comentando o Código Penal de 1940, artigo por artigo. Heleno Fragoso atualizou alguns dos volumes (Volume I, Tomos I e II, Volume V, Volume VI e Volume VII -- todos de Hungria), sem interferir no texto original, aduzindo comentários adicionais ao final de cada volume.